A Audiência Pública representa uma etapa essencial na implementação do Plano Nacional de Apoio à Cultura (PNAB), visando a criação do Plano Anual de Aplicação dos Recursos (PAAR). Estes recursos, direcionados através de editais, serão um importante instrumento de fomento cultural, destinados a agentes, produtores e instituições culturais. Por isso, é imprescindível a presença e participação ativa dos diversos segmentos culturais.